STF libera retomada das obras da transposição do eixo que vai atender Sertão da PB

Escrito por em 20 de junho de 2017

Transposição do Rio São Francisco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cassou a liminar que impedia a continuidade das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. Com a decisão, a obra, que está 92% concluída agora já pode ser retomada. Cármen Lúcia é relatora de uma Suspensão de Segurança (SS 5183) em que a União pede a cassação de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que suspendeu a licitação para a escolha do consórcio que executará as obras complementares de transposição das águas do Rio São Francisco.

As obras do Eixo Norte estão paralisadas desde o ano passado, prejudicando sete milhões de pessoas que moram na Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco e que sofrem com a escassez de água. As intervenções foram suspensas em razão da substituição da Construtora Mendes Júnior, ainda em 2016, depois que a empresa comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco.

O Governo Federal convocou novo processo licitatório no início de 2017 e as empresas desabilitadas por não atenderem os critérios técnicos, entraram na justiça para barrar o processo.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse ter recebido do ministro da Integração, Hélder Barbalho, a garantia que a ordem de serviço será assinada já na tarde desta terça-feira (20).

De acordo com o governador, a previsão é que a obra, que levará água para a região de Cajazeiras, no Sertão paraibano, seja concluída em até oito meses.

 

 

Fonte: Portal Correio 

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