Possibilidade de fechamento de comarcas na PB preocupa profissionais do Direito de São Bento

Escrito por em 12 de julho de 2017

A possível extinção de algumas comarcas no Estado da Paraíba está causando preocupações em profissionais do direito do município de São Bento, no interior do Estado.

Essa preocupação foi expressa pelo advogado Jailson Araújo da cidade mencionada, revelando que uma reunião, pra tratar desse assunto, está agendada para o dia 24 de julho em João Pessoa, envolvendo operadores do direito e comandada pelo juiz Marcial Henrique, assessor da presidência do TJPB.

“Das circunscrições judiciárias citadas com possibilidade de fechamento está a de Paulista que, caso isso aconteça, os demandantes dos serviços da justiça teriam que recorrer ao fórum da cidade de Pombal, que já atende a cinco cidades e conta apenas com três juízes pra toda região”, disse o advogado.

O estudo acerca da reestruturação e extinção de unidades judiciárias no estado é baseado no argumento de que algumas delas não preenchem os requisitos necessários pra funcionamento e teriam um custo muito elevado, segundo o juiz Onaldo Rocha Queiroga.
O Tribunal de Justiça da Paraíba dispõe, atualmente, de 78 comarcas, cada uma representando uma circunscrição judiciária do estado. Do total, 39 são de 1ª instância, 34 de 2ª e cinco de 3ª entrância.

“Em relação ao município de São Bento, não existe cogitação no sentido de fechar a comarca, mas de extinguir a zona eleitoral”, completou Jailson.

 

 

Leomarque Pereira.

 


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