Governo Federal estuda privatizar operações da Transposição do Rio São Francisco

Escrito por em 31 de agosto de 2017

As operações da transposição do Rio São Francisco poderão passar para a iniciativa privada, de acordo com proposta do Governo Federal. O projeto que leva as águas do Rio São Francisco através de canais para vários estados do nordeste é uma das maiores obras de infraestrutura do país.

O modelo de privatização está sendo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e deve ficar pronto em 2018. Com isso, os estados terão que pagar pela água.

O ministro da Integração, Helder Barbalho, concedeu entrevista ao Poder360 e falou sobre o futuro da obra. Ele defendeu ainda empréstimos a juros mais baixos para incentivar a economia, em especial em áreas com menor desenvolvimento. De acordo com o ministro, a operação da Transposição custa em torno de R$ 500 milhões ao ano para o governo.

A seguir, trechos da entrevista:

Um dos principais projetos de infraestrutura do país, a transposição do Rio São Francisco, pode ser prejudicado pela falta de recursos do governo?    

É possível que haja uma gestão privada. Hoje é pública.

Significa privatizar a obra?

A obra, não. Já foi licitada toda a construção, e está em fase final, de entrega. Mas a operação, que custa em torno de R$ 500 milhões ao ano para o governo, pode ser concedida. Mas é uma decisão que ainda está sendo analisada, não foi consolidada.

Como seria feita essa concessão?

O BNDES estuda a modelagem. O formato não foi definido, acredito que em 2018 será concluído. Mas uma coisa é decisão desde 2005, quando se planejou a obra: os Estados terão que pagar pela água.

Mas existe uma ideia de como seria esse modelo, então?

O que está se discutindo é o seguinte: O Estado vai pagar? Como? Vai cobrar na tarifa, o consumidor vai pagar? Ou o governo vai subsidiar? O Estado vai precisar de um fundo garantidor. Vai ser com dinheiro do Estado e o Fundo de Participação [repasse do governo federal]? Qual o formato da garantia? Todas essas respostas serão dadas após os estudos.

Quais os Estados envolvidos?

O impacto direto é nos quatro Estados que compõem a integração do São Francisco: Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Mas todos os outros Estados da região da bacia do rio, como Alagoas e Bahia, também terão os benefícios.

O projeto de privatização é mais para a frente. Agora, na atual crise financeira do país, as obras correm risco?

O foco é finalizar o que está sendo feito. A transposição é prioridade. A população sofre com racionamento no Nordeste, e parte do consumo da indústria está sendo direcionado para abastecer as residências. Nosso foco é garantir a parte estruturante da obra. E essa parte está acelerada.

E o contingenciamento de recursos que está ocorrendo em todo o governo federal, em especial nos investimentos. Não afeta?

Os fundos constitucionais não sofrem contingenciamento. Ao contrário, houve um avanço significativo nas contratações de empréstimos com recursos dos fundos constitucionais, que cresceram 34% no 1º semestre do ano, em relação a 2016. Atingiram R$ 11 bilhões contra R$ 8 bilhões no ano anterior. E espera-se que sejam contratados mais R$ 33 bilhões em até o fim do ano.

E essa discussão em torno das taxas de juros praticadas por bancos públicos? O governo quer aval do Congresso para substituição da TJLP pela TLP, mais próxima dos juros de mercado…

Estamos dialogando com o Conselho Monetário Nacional para reduzir as taxas de juros para as regiões menos desenvolvidas ainda menores que a TJLP. São taxas pré-fixadas aprovadas pelo CMN.  Os juros precisam ser mais baixos porque têm o objetivo de induzir o investimento e o desenvolvimento. Basta oferecer taxas competitivas que o empresariado vem.

 

 

Poder 360

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