Senador Cássio Cunha Lima reafirma posicionamento contra fundo público de campanha

Escrito por em 9 de outubro de 2017

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) representou o Senado Federal no Seminário “Reforma Política: Avanço ou retrocesso?”, promovido pelo Instituto de Direito Público de São Paulo, realizado nesta segunda (09) na capital paulista. Na ocasião ele manteve seu posicionamento contrário à criação do fundo político de campanha.

Cássio participou da abertura do evento com o tema “Os desafios da Reforma Política”, juntamente com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Os moderadores do debate foram os juristas Alexandre Zavaglia Coelho e Ricardo Rezende Silveira.

Avanços e retrocessos – Para Cássio, a reforma política trouxe dois avanços importantes, mas impôs dois retrocessos preocupantes. Os avanços foram a cláusula de barreira (ou desempenho) já em 2018 e o fim das coligações a partir de 2020. Os retrocessos, na opinião dele, estão no fundo público de financiamento de campanha e a possibilidade de que partidos políticos promovam rifas e bingos.

Recursos públicos para saúde, educação e segurança – “Por principio, sou contrário ao financiamento público de campanha porque entendo que o Estado tem outras necessidades inadiáveis de custeio, como saúde, educação e segurança”, afirmou. Para ele, em vez de discutir formas de financiar campanhas, o debate deveria ser em torno do barateamento das campanhas.

Redução de custos de campanha – “O barateamento se deve muito mais ao encurtamento do tempo das campanhas, agora restrito a 45 dias, do que de mudanças que as encarecem. E essa grande discussão terá que ser feita mais na frente”, defendeu Cássio.

O perigo de bingos e rifas – O presidente em exercício do Senado Federal  alertou ainda para o grande risco de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 na aprovação de bingos e rifas como forma de financiar campanhas. “As instituições não terão sequer como fiscalizar a lisura das rifas”, alertou.

Mecanismos de fiscalização e lisura – O senador lembrou ainda que as eleições municipais de 2016 apontam, segundo apurações do MPF, que as doações individuais ocorridas geraram o que ele classificou de um verdadeiro “laranjal”, quando pessoas apenas forneceram os seus dados para oficialização de doações.

Doadores “laranjas” – Colaborando com o raciocínio do senador, o presidente do TSE lembrou que os dados apontam que, das 730 mil doações de pessoas físicas nas eleições de 2016, a Receita Federal calcula que cerca de 300 mil doadores não teriam condições legais de realizar tais doações.

 

 

 

Com ClickPB

Opiniões do leitor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *


Ao vivo

Maringá FM

Current track
TITLE
ARTIST