Liminar suspende redução do FPM de municípios da Paraíba com redução da população
A Justiça Federal concedeu uma liminar suspendendo a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas que tiveram redução no total da população de acordo com a prévia do Censo. A liminar concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana foi requerida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A […]
Liminar impede redução no FPM de Municípios paraibanos com queda na população
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal que impede a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cidades paraibanas. A liminar, concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, garante a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022 em relação aos […]
João Azevêdo confirma que Estado irá implantar piso da enfermagem e garante reajuste para professores e comissionados
O governador João Azevêdo (PSB) falou nesse domingo (01), pouco antes da solenidade de posse, sobre alguns dos ajustes que deverão ser realizados nos salários de enfermeiros, professores e cargos comissionados em 2023. João confirmou que o Governo da Paraíba irá pagar o piso da enfermagem, que deve ser implantado por grupos, e também irá […]
Eleito pela oposição, Gilbertinho adere à base de João na ALPB
Ex-eleitor de Pedro Cunha Cunha Lima (PSDB), o deputado estadual diplomado Gilbertinho (União Brasil) se reuniu, ontem (20), com o governador reeleito João Azevêdo (PSB) e anunciou sua adesão à base de sustentação do chefe do Executivo estadual na Assembleia Legislativa. “Nós chegamos para somar ao projeto do governador, nessa próxima Legislatura, porque sabemos do […]
Maioria da bancada da PB votou a favor da PEC da Transição; Edna e Hugo foram contra
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nessa terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Nove deputados paraibanos votaram a favor e apenas Edna Henrique e Hugo Motta foram contra. A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 […]
João Azevêdo e Lucas Ribeiro têm contas aprovadas pela Justiça Eleitoral
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou na manhã desta segunda-feira (19) as contas do governador reeleito João Azevêdo (PSB) e do vice-governador eleito Lucas Ribeiro (PP) referentes ao pleito deste ano. A Corte seguiu na íntegra o parecer do Ministério Público Eleitoral, que se manifestou pela regularidade. O relator da ação, […]
Lucas diz que PP indicará técnicos para compor governo João
O vice-governador eleito, Lucas Ribeiro (Progressistas), afirmou que a participação do seu partido no novo governo de João Azevêdo (PSB) ainda será discutida, no entanto, adiantou que contribuirá com indicações técnicas, que possam contribuir com a gestão. Ele afirmou, em entrevista, que ainda não houve uma conversa com Azevêdo sobre o tema, mas que isso […]
Prefeitura contrata concessionária de motos para fazer limpeza e coleta de lixo no Sertão
A Prefeitura de Poço de José de Moura, na Região Metropolitana de Cajazeiras, contratou uma empresa especializada em venda de motos para fazer a limpeza e coleta de lixo na cidade. O contrato foi alvo de uma denúncia acatada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A auditoria do órgão constatou o descumprimento de vários […]
Câmara aprova PEC para viabilizar pagamento do piso da Enfermagem; confira votos dos deputados paraibanos
A bancada paraibana votou ‘sim’ pela aprovação da PEC 390/14 (Proposta de Emenda à Constituição) que viabiliza o pagamento do piso da Enfermagem no país. Estiveram na sessão de votação em dois turnos, nessa quinta-feira (15), 11 deputados paraibanos. Apenas Edna Henrique não participou da votação. No total, no primeiro turno, foram 423 votos a […]
Gaeco denuncia Ricardo e Coriolano Coutinho por interferência na LOTEP; irmão do ex-governador teria controle da loteria
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) fez mais uma denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho no âmbito da Operação Calvário, conforme apuração do Portal. Desta vez, Ricardo e seu irmão, Coriolano Coutinho, são apontados como responsáveis por irregularidades na Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) durante a sua gestão como governador […]