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Maringá 98 FM —   O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Administração do Estado, decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, 20 de abril, véspera do feriado nacional de Tiradentes. A medida, assinada pelo secretário de Administração, André Freitas da Silva Félix, foi oficializada por meio da Portaria nº 270/2026 e será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), e se aplica aos órgãos da Administração Direta e Indireta.  De acordo com a portaria, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão manter seu funcionamento regular para garantir a continuidade do atendimento à população.

As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Governo da Paraíba terão ponto facultativo nas próximas quinta (4) e sexta-feira (5), em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira.  

A portaria nº 415 assinada pelo secretário de Administração, André Freitas da Silva Félix, será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3). Pela publicação, a decisão levou em consideração também a Portaria do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nº 11.460, de 30 de dezembro de 2025, responsável pela divulgação dos feriados nacionais e pontos facultativos.

Ainda segundo a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.